As nossas áreas de atuação incluem, designadamente:

Assessoria Jurídica Empresarial

  • Direito Societário
  • Direito Comercial
  • Constituição e Reestruturação
  • Fusões e Aquisições
  • Direito da Concorrência
  • Direito da Banca e Seguros
  • Planeamento
  • Consultoria
  • Fiscalidade e Parafiscalidade

Direito Público, Administrativo e Ambiente

  • Contencioso Administrativo
  • Urbanismo | Ordenamento do Território
  • Expropriações | Imobiliário | Construção
  • Direito do Ambiente | Águas | Resíduos
  • Contratação Pública
  • Concessões | PPP's
  • Empreitadas de Obras Públicas
  • Responsabilidade civil das entidades públicas

Contencioso e Arbitragem

  • Contencioso civil e comercial
  • Recuperação de créditos | Insolvências
  • Contencioso comunitário
  • Resolução de litígios | representação judicial
  • Arbitragem

Direito do Trabalho e da Segurança Social

  • Contencioso laboral
  • Direito da função pública
  • Segurança Social
  • Contratação colectiva

Direito do Desporto

  • Contencioso judicial e arbitral
  • Regulamentação desportiva
  • Contratação colectiva

Direito Fiscal e do Investimento

  • Fiscalidade e Consultoria Geral
  • Contencioso Tributário
  • Arbitragem Fiscal
  • Tributação Local e Internacional
  • Planeamento
  • Preços de Transferência
  • Direitos Aduaneiros
  • Taxas
  • Impostos especiais sobre o consumo

Direito da Aviação

  • Regulamentação da navegação aérea e operações
  • Direito dos Aeroportos
  • Normativos JAR-EASA e FAA
  • Contratos internacionais no setor da aviação

Direito Penal

  • Direito Penal Económico e fiscal
  • Crimes de imprensa
  • Crimes de titulares de cargos públicos
  • Direito Contra-Ordenacional

Disponibilizamos, ainda, um acompanhamento experiente e especializado no que se refere ao desenvolvimento de novas áreas empresariais, nomeadamente, à criação e ao desenvolvimento de Start-up's bem como a novas áreas de especialização jurídica.